Senadores
querem aprimorar o Programa Mais Médicos
Programa é apontado como parte de uma ampla melhoria do SUS
Publicado em: 16/09/2014
Fonte:
http://www.midianews.com.br/ > DA AGÊNCIA SENADO
Os senadores querem melhorar o desempenho e tornar mais
transparentes os gastos e a execução das ações do Programa Mais
Médicos. Para isso, estão analisando propostas que alteram a Lei nº
12.871/2013.
O Mais Médicos é apontado pelo governo federal como parte de um
amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS). O programa prevê mais investimentos em
infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e busca levar mais
médicos para regiões onde há escassez de profissionais. A grande
maioria dos profissionais é de estrangeiros, principalmente cubanos.
O projeto prevê também a expansão do número de vagas nos cursos de
residência médica e graduação em Medicina, além do aprimoramento da
formação médica no Brasil.
Transparência
Uma das propostas que tratam do Mais Médicos foi apresentada pelo
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) com o objetivo de dar mais
transparência ao programa (PLS 266/2014). O texto estabelece a
obrigação de, a cada seis meses, ser enviado um relatório para o
Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado com o número do
registro único dos médicos intercambistas participantes e o nome e a
inscrição no CRM do supervisor e dos tutores acadêmicos.
Na justificativa do projeto, o autor diz que os médicos estrangeiros
estão submetidos a regime diferenciado que os isenta de registro nos
CRMs, mas lembra a competência dos conselhos para fiscalizar a
atuação dos profissionais do programa. Vital ainda lamenta que o
Ministério da Saúde venha se recusando a fornecer informações para
os CRMs, o que obriga essas autarquias a entrarem com ação judicial
para assegurar a fiscalização.
Para o senador, na queda de braço entre o Ministério da Saúde e a
categoria médica só há um perdedor: a população assistida pelo Mais
Médicos. Criar obstáculos à atividade fiscalizadora dos CRMs,
argumenta Vital, em nada contribui para a melhoria da assistência
médica prestada à população carente. A ideia, de acordo com o
parlamentar, também é colaborar com a qualidade do serviço prestado
à população.
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),
onde aguarda o recebimento de emendas. Se aprovada, poderá seguir
diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado
recurso para votação em Plenário.
Diagnóstico
Logo após as eleições de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) deve criar um grupo de trabalho para visitar instalações e
elaborar um diagnóstico sobre o Programa Mais Médicos.
Um dos objetivos, segundo o autor da iniciativa, senador Mozarildo
Cavalcanti (PTB-RR), é "sugerir medidas capazes de solucionar, de
uma vez por todas, o problema da falta de médicos no país",
justamente o que motivou o governo a criar o programa.
Em discurso no início de setembro, Mozarildo comentou as críticas
publicadas na imprensa ao Mais Médicos e afirmou que o Senado deve
investigar a situação e formular suas próprias conclusões. O senador
informou que já enviou ofício ao Ministério da Saúde, às secretarias
estaduais de saúde e aos conselhos de medicina, pedindo informações
sobre o andamento do programa.
Ele quer saber, por exemplo, que tipo de formação tiveram os médicos
cubanos que atuam no país. Mozarildo Cavalcanti pondera ainda que
não basta criticar o programa, mas que o ideal é apontar possíveis
soluções.
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